A maioria dos tubarões são particularmente vulneráveis à pesca excessiva e as populações levam muito tempo a recuperar, porque geralmente os tubarões crescem lentamente, têm um amadurecimento tardio e produzem poucas crias.
A maioria das indústrias europeias da pesca do tubarão entrou em declínio, juntamente com as populações que capturavam. Mesmo assim, a pesca do tubarão efectuada por navios da União Europeia não está completamente regulamentada, numa altura em que está a aumentar a procura da carne e barbatanas de tubarão.
Um terço da população de tubarões, de raias e de mantas da Europa é agora considerado Ameaçado, segundo os critérios da Lista Vermelha das Espécies Ameaçadas e Vulneráveis da IUCN (World Conservation Union), estando outros 20 por cento em risco de entrar nessa lista num futuro próximo.
A procura de barbatanas de tubarão, ingrediente da iguaria asiática sopa de barbatana de tubarão, leva muitas vezes à remoção das barbatanas, prática que consiste em remover as barbatanas dos tubarões, lançando depois o corpo ao mar. A UE baniu a remoção das barbatanas a bordo dos seus navios, seja onde for que estejam a pescar, mas há sérias falhas na regulamentação e isso impede a sua eficácia.
A UE usa uma percentagem entre o peso das barbatanas e o do corpo para assegurar que os navios de pesca trazem para terra todas as carcaças de tubarão de onde se retiraram as barbatanas (em vez de simplesmente lançarem os corpos ao mar). Esta taxa da UE é uma das mais altas do mundo (sendo, assim, uma das mais brandas). Esta e outras falhas, como por exemplo permitir-se que as carcaças e as barbatanas sejam descarregadas separadamente, prejudicam a execução da lei. Além disso, os cientistas alertam para os problemas que surgem no uso de taxas com este objectivo e recomendam vivamente que os tubarões sejam descarregados dos navios ainda com as barbatanas. Este método de imposição é de longe o mais eficiente para se evitar a remoção de barbatanas e também facilita a identificação e recolha de dados por espécie dos tubarões capturados, o que é extremamente necessário para a avaliação da população.
Em 1999, a United Nations Food and Agricultural Organization (FAO) adoptou um Plano de Acção Internacional para a Conservação e Gestão dos Tubarões (IPOA-Sharks). A IPOA-Sharks pedia às nações pesqueiras que desenvolvessem planos de acção nacionais para os “tubarões” (definição que incluía todos os peixes cartilagíneos: tubarões, raias, mantas e quimeras) e que cooperassem no delinear de planos de acção regionais para os tubarões. Oito anos mais tarde, a UE ainda não desenvolveu um Plano de Acção; esta falta de acção está a causar danos nas populações de tubarões que só poderão ser reparados daqui a décadas ou mesmo séculos.
4) O que Portugal pode fazer para ajudar os tubarões
Enquanto terceira maior nação pesqueira de tubarão da Europa e com a segunda maior frota de navios de pesca, Portugal tem a responsabilidade de garantir uma gestão pesqueira adequada e programas de conservação para tubarões. A Shark Alliance pede com veemência a Portugal que:
Pressione a Comissão Europeia para desenvolver prontamente o devido plano de acção para os tubarões da UE, ajudando assim a garantir que os tubarões recebem a atenção necessária para que haja uma conservação efectiva e uma pesca sustentável;
Dê o exemplo a outros Estados-membros da UE de forma a acabar com as excepções à interdição da UE da remoção das barbatanas de tubarão a bordo e a suspender a emissão de autorizações especiais de pesca;
Incentive a Comunidade Europeia a propor limites à pesca de tubarão com uma base científica e de prevenção a nível da UE e de órgãos internacionais competentes no domínio da pesca.
5) A Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD) é uma instituição portuguesa privada, financeiramente independente. O seu principal objectivo é contribuir para o desenvolvimento de Portugal, fornecendo apoio financeiro e estratégico a projectos inovadores e encorajando a cooperação entre a sociedade civil portuguesa e americana. Para mais informações, ir a www.flad.pt
6) Em Setembro, Portugal irá receber delegados de todo o mundo no encontro anual da Organização de Pesca do Noroeste do Atlântico (NAFO). Espera-se que os delegados proponham limites à pesca da raia repregada, uma espécie ameaçada. A NAFO é a única organização regional de pescas do mundo a estabelecer um limite para a captura de tubarões, raias ou mantas. Contudo, o limite à pesca da raia que foi estabelecido em 2004, está muito acima daquilo que os cientistas aconselhavam e a população reduzida de raias está longe de mostrar sinais de recuperação. Grupos de membros da Shark Alliance exercem pressão sobre os Estados Unidos, a União Europeia e o Canadá para que cooperem na redução dos limites da pesca da raia, até um nível que possa reduzir o risco de extinção e permita a recuperação da espécie.
Fonte: "www.sharkalliance.org"
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